Artigo 471 cpc

Artigo 471 cpc, É defeso ao tribunal reapreciar e redecidir questão a respeito da qual se operou a preclusão a proibição se assenta em exigência de ordem pública, encontrando.
Artigo 471 cpc, É defeso ao tribunal reapreciar e redecidir questão a respeito da qual se operou a preclusão a proibição se assenta em exigência de ordem pública, encontrando.

Veja grátis o arquivo novo cpc anotado 2015 enviado para a disciplina de código de processo civil - cpc categoria: outros - 471 - 20144490. Decisão do tribunal superior do trabalho sobre: art 471, i, do cpc - fixação do adicional de insalubridade em grau máximo - alteração das condições que en. Cpc - lei nº 5869 de 11 de janeiro de 1973 institui o código de processo civil art 471 artigo 471 da lei nº 5869 de 11 de janeiro de 1973. Consulte código de processo civil cpc atualizado com jurisprudência unificada, bibliografia e sites tudo selecionado por especialistas jurídicos da matéria.

Não incidência a multa de 10% prevista no art 475-j, do código de processo civil, para a hipótese de não pagamento espontâneo do débito. Jurisreferência™: saiba como o stj interpreta o artigo 471 do cpc/1973 (cujo sentido é idêntico ao do artigo 505 do novo cpc) data: 14/08/2015. A escolha o perito, ou seja, a perícia consensual é uma hipótese tratada no § 3o, art 471 do cpc/2015, é a situação onde os litigantes em comum acordo.

Em face da possível violação do artigo 471 do cpc, dá-se provimento ao agravo de instrumento para determinar o prosseguimento do recurso de revista. Art 471 se a pessoa a nomear era incapaz ou insolvente no momento da nomeaã§ã£o, o contrato produzirã¡ seus efeitos entre os contratantes originã¡rios este. Consoante dispõe o artigo 472 do código de processo civil, a autoridade da coisa julgada restringe-se às partes, considerando-se como tais (art 471 cpc. Ação possessória – artigos 554 ao 568/cpc ação possessória – artigos 554 ao 568/cpc 26 de março de 2015 , nos termos dos §§ 2º a 4º deste artigo. Dispõe o artigo 745-a do cpc, com redação conferida pela lei 11382/06, que: no prazo para embargos, reconhecendo-se o crédito do exequente e comprovando o.

Quadro de correlação entre os artigos do novo cpc com o antigo, no que se refere à perícia 471 as partes podem, de comum acordo, escolher o perito. Art 471 nenhum juiz decidirá novamente as questões já decididas, relativas à mesma lide, salvo: (1) i- se, tratando-se de relação jurídica continuativa. Seção x da prova pericial cpc 2015 cpc 1973 art 464 a prova pericial consiste em exame cpc 2015 cpc 1973 art 471 as partes podem artigo 442 ao 463. Decisão do superior tribunal de justiça sobre: embargos de declaração agravo regimental agravo de instrumentonova decisão artigo 471, do cpc nulidade.

471/cpcpreclusão 1- o juiz de primeiro grau não poderia, em momento posterior não adequação às hipóteses do artigo 535, caput do cpc. Decisão do tribunal regional do trabalho da 3ª região sobre: adicional de insalubridade - ação revisional - artigo 471, i, cpc tribunal regional do trabalh. Decisão do tribunal superior do trabalho sobre: ação revisional artigo 471, i, do cpc impossibilidade jurídica do pedido sentença transitada em julgado. Art 471 nenhum juiz sumular ou de informativos dos tribunais) para este artigo por meio de nosso correio eletrônico: cpc - art 471 - da coisa julgada.

  • 19 registre-se que o comando contido no artigo 471-i do cpc não vem sendo interpretado.
  • Artigo 745-a do cpc: a natureza jurídica do parcelamento da dívida e outras polêmicas jus navigandi, teresina, ano 12, n 1897, 10 set 2008 disponível em:.

Veja grátis o arquivo ncpc - novo código de processo civil ncpc, art 471 as partes podem, de comum acordo, escolher o perito. Artigo 471º contagem dos prazos na fase de execução dos contratos: 1 - à contagem de prazos na fase de execução dos contratos públicos que revistam a natureza. Prescreve o artigo 471, do código de processo civil que: art 471- cpc: “nenhum juiz decidirá novamente as questões já decididas, relativas à mesma lide, salvo”. O caput do artigo 471, do cpc, estabelece a impossibilidade de nova decisão acerca de matéria já debatida, devido a preclusão do pronunciamento judicial. O parágrafo único do artigo 741 do código de processo civil, com redação dada pelo artigo 10 da medida provisória nº 2180-35, de 24082001, assim se enuncia.